sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Em discussão a "Nova Lei da Mídia"

O ministro das Comunicações, Franklin Martins, que trabalha desde agosto no projeto para criar um novo marco regulatório da comunicação eletrônica, disse que "vai garantir a concorrência, a competição, a inovação tecnológica, o atendimento aos direitos da sociedade à informação". A proposta pretende, entre outras coisas, incluir as mídias digitais no marco regulatório brasileiro, que data de 1962.
Profissionais da área desconfiam que pode surgir junto da proposta algum artifício que permita o controle social da mídia, o que poderia configurar censura aos meios de comunicação ou mesmo à liberdade de expressão, já que o próprio Lula criticou muito a atuação da mídia, principalmente quando estourou o escândalo com a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, quando chegou a acusar a imprensa de "inventar coisas".
O diretor-geral da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABERT), Luiz Roberto Antonik, concorda com a atualização do marco regulatório, principalmente por conta do surgimento de novas plataformas. "O que a Abert não concorda é com algumas propostas que, por qualquer razão, querem alterar ou influir no conteúdo jornalístico", afirmou. "A ABERT defende com muita veemência a liberdade de expressão e a defesa intransigente da independência do conteúdo pelos jornalistas", mas reconhece que ajustes precisam vir.

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